sábado, 6 de março de 2010

Ortotanásia pode ser autorizada no Brasil


A Câmara analisa o Projeto de Lei 6715/09, do Senado, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente. Com isso, o médico que atender ao pedido de suspensão do tratamento não poderá ser processado por homicídio doloso - é a chamada exclusão de ilicitude.

A decisão do paciente de renunciar ao tratamento para morrer naturalmente é conhecida, na medicina, como ortotanásia. Ela difere da eutanásia, que é a prática de provocar a morte de um doente, geralmente pela aplicação de uma dose letal de medicamentos ou pela suspensão da alimentação (de pacientes vegetativos).

O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), estabelece que a exclusão de ilicitude será anulada em caso de omissão de tratamento ao paciente. A situação terminal do doente deverá ser atestada por dois médicos.

Pela proposta, no caso de impossibilidade do paciente, o pedido de suspensão do tratamento poderá ser feito por seu cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão.

Histórico

Em 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução (1.805/06), autorizando a ortotanásia - os médicos poderiam limitar ou suspender os procedimentos e tratamentos que prolongassem a vida de doentes terminais acometidos de enfermidades graves e incuráveis.

Segundo a resolução, o médico deveria ministrar os cuidados necessários para aliviar sintomas que levassem ao sofrimento do paciente. No entanto, a resolução foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público.

Agora, com o projeto, que é de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), a ortotanásia poderá ser legalizada. No mundo, ela já é praticada legalmente em países como Inglaterra, Japão e Canadá. Nos Estados Unidos, existe desde 1991 o Ato de Autodeterminação do Paciente, que garante ao doente o direito de aceitar ou recusar tratamentos no momento de sua admissão no hospital.

Tramitação

O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Vacinação contra gripe começa nesta segunda, dia 8 de março

Somente profissionais de saúde e indígenas serão imunizados nesta etapa, que termina em 19 de março. Demais grupos devem aguardar novas convocatórias.

A primeira etapa da estratégia nacional de vacinação contra a gripe pandêmica começa na segunda segunda-feira (8). Durante duas semanas, até 19 de março, somente os trabalhadores de serviços de saúde que atuam diretamente na resposta à nova gripe e os indígenas que vivem em aldeias serão imunizados. O público-alvo é estimado em 1.915.000 trabalhadores de serviços de saúde e 566.000 mil indígenas. A meta é vacinar, pelo menos, 80% dessas pessoas. Cada estado, em parceria com os municípios, é responsável por determinar como a vacina chegará a essa população, os locais e horários de vacinação.

Entre os trabalhadores, estão médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e profissionais que atuam na investigação epidemiológica. Os indígenas que vivem em aldeias serão vacinados pelos agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como ocorre nas demais campanhas de vacinação do Ministério da Saúde.

“Por sua complexidade, esta campanha será o maior desafio já enfrentado pelo Programa Nacional de Imunização. Portanto, é fundamental a colaboração de todo o país para garantirmos o êxito em proteger, ao máximo, nossa população”, avalia o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que reforça: “Estamos protegendo os grupos mais frágeis e aqueles têm maior risco de adoecer e morrer”.

A vacinação de grupos prioritários segue parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda a imunização de trabalhadores de serviços de saúde, indígenas, gestantes e pessoas com doenças crônicas. O governo brasileiro – em consenso com sociedades científicas, entidades de classe e representantes de estados e municípios – ampliou a vacinação para outros três grupos: crianças de 6 meses a menos de 2 anos e adultos saudáveis de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos.

ETAPAS DE VACINAÇÃO – A população dos demais grupos prioritários deve ficar atenta para as datas das outras quatro etapas de vacinação (veja cronograma abaixo). A partir de 22 de março, a vacina estará disponível para três grupos: grávidas em qualquer período de gestação, portadores de doenças crônicas (veja lista abaixo) e crianças de 6 meses a menos de 2 anos. As pessoas desses grupos terão até 2 de abril para ir a um dos locais indicados pela autoridade de saúde local.

As gestantes que engravidarem depois desse período terão a vacina garantida nas fases posteriores. As crianças de 6 meses as menos de 2 anos vão receber uma dose de vacina dividida em duas vezes. A segunda meia dose será administrada 30 dias após a primeira.

Adultos de 20 a 29 anos, mesmo sem problemas de saúde, devem procurar os postos de vacinação de 5 a 23 de abril.

A etapa seguinte será dedicada à Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, que chega à 12ª edição, entre 24 de abril e 7 de maio. Nesse período, todas as pessoas com mais de 60 anos de idade devem tomar a vacina contra a gripe comum, como acontece todos os anos. Aqueles idosos que são portadores de doenças crônicas vão receber, na mesma data, uma segunda dose de vacina, a da gripe pandêmica. Com essa estratégia, o idoso só precisará ir ao posto de vacinação uma vez.

A última fase ocorrerá de 10 a 21 de maio e é voltada para os adultos saudáveis de 30 a 39 anos.

É importante reforçar que, em cada uma das etapas, os pontos de vacinação serão definidos pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. As vacinas serão distribuídas pelo Ministério da Saúde ao longo do período de campanha, de acordo com cada etapa. Por isso, é importante que a população compareça aos postos de vacinação na data estabelecida para o grupo ao qual pertence.

Ao todo, o Ministério da Saúde adquiriu 113 milhões de doses para vacinar 91 milhões de pessoas contra a gripe pandêmica. A meta é imunizar pelo menos 80% desse público-alvo.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA – Aqueles que quiserem receber um e-mail com lembrete da data em que deve se vacinar podem se cadastrar no Portal do Ministério da Saúde (http://www.saude.gov.br/), a partir desta segunda-feira (8). O serviço também estará acessível no hotsite www.vacinacaoinfluenza.com.br, criado pelo Ministério da Saúde; e em sites comerciais onde a campanha será veiculada. Todas a peças da campanha, incluindo vídeos, materiais gráficos e áudios para rádio, estão acessíveis no hotsite e no portal do Ministério.

Também serão distribuídos 100 mil cartazes e 1 milhão de folders com as datas em que cada grupo deverá receber as doses, além do reforço das medidas de prevenção que todos os brasileiros devem adotar no dia-a-dia.


(Clique sobre a figura para aumentá-la e ler melhor.)

ALGUMAS DOENÇAS CRÔNICAS PARA VACINAÇÃO

Os pacientes devem consultar o médico antes de tomar a vacina para esclarecer dúvidas e receber orientações

Segunda etapa – De 22 de março a 2 de abril

•Obesidade grau 3 – antiga obesidade mórbida (crianças, adolescentes e adultos); •Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar); •Asmáticos (formas graves);•Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória; Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular);
•Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico);
•¿Diabetes mellitus; •Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral);
•Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise);
•Doença hematológica (hemoglobinopatias);
•Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki);
•Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca;
•Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).

Outras informações
Atendimento à Imprensa (61) 3315 3580 e 3315 2351

quinta-feira, 4 de março de 2010

quarta-feira, 3 de março de 2010

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Curso a distância da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)

Ficam abertas até o dia 26/2 (hoje!) as inscrições para o curso a distância “Acesso à informação e evidências científicas para subsidiar decisões em Saúde Pública”, ministrado pela BVS. Entre os temas abordados pelo curso, com duração de oito semanas, estão: processo de decisão em saúde baseada em evidências; uso dos recursos de pesquisa para a busca de informação na BVS; pesquisa por assunto aplicando a terminologia MeSH/DeCS; análise crítica da informação em saúde.

Os interessados podem se inscrever através do endereço http://ead.bvsalud.org/. As aulas, que são semanais, começam no dia 2/3. Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail para bvscurso@bireme.org ou dos telefones (11) 5576-9854 ou (11) 5576-9839.

XII Congresso Brasileiro de Informática em Saúde – CBIS 2010

Entre os dias 18 e 22/10, em Porto de Galinhas (PE), será realizada a edição 2010 do Congresso Brasileiro da Informática em Saúde (CBIS), promovido pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS). Este ano, o evento será organizado pelo Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal de Pernambuco (Nutes/UFPE).

As inscrições para o CBIS 2010 já estão abertas e podem ser realizadas através do site do evento: http://www.itarget.com.br/newclients/cbis2010.com.br/2009/ . No mesmo endereço, os interessados encontram também informações completas sobre a programação do congresso e a submissão de trabalhos.

X Workshop de Informática Médica (WIM'2010) e XXX Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC'2010)

O X Workshop de Informática Médica (WIM´2010) tem como objetivo reunir, no âmbito da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), pesquisadores, estudantes, professores, empresários e profissionais interessados em Computação aplicada na área da Saúde. O WIM é o evento anual oficial da Comissão Especial de Computação Aplicada em Saúde (CE-CAS) da SBC.

Este ano, o WIM será realizado como parte dos eventos do XXX Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC), programado para ocorrer em Belo Horizonte, Minas Gerais, de 20 a 23/7. O tema desta edição é “Computação Verde: Desafios Científicos e Tecnológicos”.

As atividades no WIM compreendem apresentação de artigos completos (trabalhos com resultados efetivos) e artigos resumidos (trabalhos em andamento), além de palestras convidadas e mesas-redondas. Entre os tópicos de interesse contemplados na chamada de trabalhos do evento, estão: Processamento de Imagens e Sinais; Realidade Virtual Aplicada a Saúde; Bioinformática; Telemedicina e Telessaúde; Sistemas de Informação em Saúde e PACS; Registro Eletrônico do Paciente; Sistemas de Apoio a Decisão em Saúde; Inteligência Artificial Aplicada a Saúde; Qualidade do Software Médico; Engenharia de Software aplicada a Saúde; Ontologias em Saúde; Computação Aplicada a Educação em Saúde.

Para mais informações sobre o evento e sobre a submissão de artigos técnicos envie um e-mail para winfomedica2010@gmail.com

III Congresso da Regional ABEM RJ-ES prorroga data para inscrição de trabalhos!


Atenção você, discente ou docente de medicina.
O III Congresso de Educação Médica da Regional RJ/ES está se aproximando: será de 18 a 20 de março de 2010, em Guarapari/ES.

O prazo de inscrições de trabalho foi prorrogado para 8 de março.

Então, ainda há tempo de enviar seu trabalho e de juntar-se a nós!

Clique aqui, acesse o site do Congresso e obtenha mais informações.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010