Ministro da Justiça lança marco regulatório para internet

O ministro da Justiça, Tarso Genro, participou na tarde desta quinta-feira (29) do lançamento do Marco Regulatório Civil da internet brasileira. O objetivo do novo projeto é "criar regras para orientar as ações de indivíduos e organizações que utilizam a web".

"O que nós estamos instituindo aqui é uma metodologia de consulta à sociedade que depois será apresentada através de um projeto de lei no Congresso Nacional para que esses sejam marcos da expansão da liberdade e da democracia dentro da internet", disse o ministro.

"Isso não significa qualquer tipo de contemplação com delito ou de uso da internet para fins ilegais. Significa ampliar o potencial de liberdade, informação, de horizontalidade e transmissão de cultura. São marcos da liberdade e não de restrição", completou ele.

Consulta pública

De acordo com o ministro, o tema será discutido por meio de consulta pública em formato de blog.

O projeto estará aberto à população em duas etapas, com duração de 90 dias, sendo 45 para cada fase. A primeira etapa terá um debate em torno das ideias dos internautas e na segunda será apresentado o resultado dessa discussão coletiva.

"O texto do projeto será modificado conforme a demanda. A duração da primeira fase do processo será de 45 dias, sendo prorrogados por mais 45. A previsão é que o marco já esteja em discussão no Congresso Nacional a partir do primeiro semestre de 2010", disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

O Ministério da Justiça destacou que a princípio o projeto não vai tratar da área criminal na internet. "Só vamos pensar em direito penal daqui a alguns anos", afirmou Abramovay.
O secretário disse também que os provedores terão que se adaptar a um novo modelo padrão de alerta de erros ou notificações que estará na lei.

"Vamos analisar todos os modelos de notificações. O canadense é interessante. O modelo americano como é de 11 anos atrás já está um pouco antigo, mas todos serão estudados", disse.

REPORTAGEM DE DIANA BRITO, colaboração para a Folha Online, no Rio, 29/10/2009

29 de outubro - Dia Nacional do Livro

Há 199 anos, mais exatamente em 29 de outubro de 1810, quando a Corte portuguesa encontrava-se no Brasil protegida da guerra imperialista de Napoleão Bonaparte, registrou-se a transferência da Real Biblioteca para o Rio de Janeiro. Nosso país nunca mais foi o mesmo, pois os livros têm o poder de mudar a história, ao preservar memórias, transmitir conhecimento, formar consciências e garantir aos cidadãos o direito essencial da liberdade de expressão, pensamento e da formação de juízo de valores.

Contribuiu para a difusão da leitura no então Vice-Reino, o nascimento da indústria gráfica, surgida em 1808, também na Cidade Maravilhosa, com a instalação da Imprensa Régia. Repetiu-se no Brasil fenômeno semelhante ao que se observara cerca de 350 anos antes, na Europa, quando o alemão Gutenberg criou os tipos móveis e passou a imprimir. O primeiro trabalho que saiu de seus prelos foi uma Bíblia. Um dos exemplares originais, aliás, encontra-se no acervo da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, aquela mesma que um dia recebeu as coleções da família real, compostas por 60 mil peças, entre livros, manuscritos e mapas.

Para se ter idéia da capacidade transformadora da leitura, por volta de 1450, o Velho Continente tinha cerca de 50 milhões de habitantes, dos quais apenas oito milhões alfabetizados. A transformação do livro de privilégio em algo mais acessível, propiciada pela impressão mecânica, multiplicou por três, em poucos anos, o número de europeus que sabiam ler e escrever.

Por isso, é importante comemorar com ênfase cada aniversário da chegada da Biblioteca Real ao Brasil. A data, 29 de outubro, foi oficializada como o Dia Nacional do Livro. Atualmente, nosso país produz 340,2 milhões de exemplares anuais (pesquisa “Produção e Vendas do Mercado Editorial Brasileiro 2008”, realizada pela Fipe/USP, para a CBL e o SNEL). No período de 2006 e 2008, foram lançados aproximadamente 57 mil novos títulos e impressos mais de um bilhão de exemplares. O estudo, que também aponta significativa queda de preços, evidencia os esforços das editoras, livrarias, distribuidores e do segmento de venda porta-a-porta para que a leitura seja cada vez mais parceira do desenvolvimento.

Outro exemplo desse empenho é o fato de as entidades do setor terem acabado de formalizar entendimento com o Ministério da Cultura para a criação do Fundo Pró-Livro. O mercado editorial, cumprindo compromisso assumido há quatro anos, destinará um por cento de seu faturamento a essa finalidade.

A contribuição do setor privado à meta de estimular a leitura também está expressa na qualidade. Nesse sentido, as iniciativas do setor livreiro estão ancoradas em consistente trabalho de pesquisa, realizado pelo Ibope Inteligência, por solicitação do Instituto Pró-Livro, criado pela CBL, SNEL e Abrelivros. O principal estudo — “Retratos da Leitura no Brasil” — permite dimensionar o mercado. Delineia necessidades e demandas e aponta caminhos e soluções eficazes para que mais pessoas leiam.

Há, ainda, duas iniciativas da CBL que apresentam consistente resultado: a Bienal Internacional do Livro de São Paulo e o Prêmio Jabuti. Este, criado em 1959, chegou em 2009 à 51ª edição, contemplando 21 categorias e atingindo número recorde de inscrições, com 2.574 obras. Não menos importantes são as ações de divulgação do mercado editorial brasileiro no exterior.

Em 2009, com apoio do convênio Brazilian Publishers, firmado pela Apex-Brasil e a CBL, a participação brasileira na Feira do Livro de Frankfurt, a mais importante do mercado editorial do mundo, teve mais visibilidade. No âmbito institucional, neste evento a Câmara firmou significativo acordo com Frankfurter Buchmesse (organizadora da Feira de Frankfurt) que visa à realização de atividades centradas no desenvolvimento da cadeia produtiva do livro no Brasil.

São prioritários, ainda, programas capazes de facilitar o acesso ao livro pelas crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino. Nesse sentido, além da ampliação das ações federais (como o Programa Nacional do Livro Didático — PNLD e Programa Nacional Biblioteca da Escola), são necessárias mais iniciativas conjuntas entre União, estados e municípios e a iniciativa privada. Exemplo bem-sucedido da viabilidade desse objetivo é o projeto Minha Biblioteca, iniciado em 2007 na cidade de São Paulo, com forte apoio e participação da CBL.

Há, portanto, boas razões para se comemorar o Dia Nacional do Livro neste 29 de outubro. Porém, ainda é imenso o desafio relativo à meta de converter o Brasil num país de leitores e, portanto, mais desenvolvido, livre e justo! Como “a vida sem luta é um mar morto no centro do organismo universal” (Machado de Assis), é preciso reiterar a cada manhã o compromisso de outorgar a todo brasileiro o direito de repetir a instigante frase de Clarice Lispector: “A palavra é o meu domínio sobre o mundo”.

POR: Rosely Boschini - presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).
FONTE: administradores.com.br

Clique aqui para acessar o site da Biblioteca Nacional.

Twinester: De carona no Twitter, brasileiros criam rede social com 'microcomunidades'

Eu nem tenho idéia onde isto tudo vai parar... ou chegar, pois acho que não pára mais.

Agora, dois brasileiros, do interior de São Paulo, criaram uma rede social com microcomunidades formadas por assuntos específicos para permitir o encontro de pessoas com interesses comuns.

A rede se chama Twinester; "nester" vem do inglês e significa "ninhos", o que dá a idéia de microcomunidades. Também se restringe a posts de até 140 caracteres, como o Twitter, mas não está ligada a ele. As mensagens do Twinester ficam restritas a esta rede social.

Esta aí a novidade, criada há pouco mais de dois meses, para quem quiser conhecer.

Se quiser saber mais, leia reportagem de ontem (25/10) do G1 Tecnologia.

Será que está começando a temida 2a onda da Gripe Suína?

A situação anda preocupante em relação a Gripe A H1N1.

Nos Estados Unidos, Obama já declarou estado de emergência, escolas fecharam, foram suspensas comemorações de Halloween, festa tradicional de 31 de outubro por lá... E a gripe ainda se espalha pelo mundo. Notícia de hoje do The New York Times dá uma idéia da situação.

E mais uma droga para o tratamento, o Peramivir, foi liberada emergencialmente pelo FDA, conforme publicado hoje pelo G1. Trata-se de um novo antiviral, para uso intra-venoso para adultos e crianças, em casos sem resposta ao Oseltamivir (Tamiflu).

Prevenir ainda é "o melhor remédio".

Então, fiquemos atentos e não relaxemos com os cuidados necessários.

E não esqueçamos também de prevenir a dengue! A sua temporada também se aproxima...

Governo federal criará 2 mil novas vagas de residência médica

O governo federal vai criar duas mil novas vagas de residência médica entre 2010 e 2011 para incentivar a formação de novos profissionais nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As novas bolsas irão representar um investimento de mais de R$ 110 milhões ao ano e um crescimento de 120% nas matrículas oferecidas no País.

As vagas serão destinadas a áreas específicas da medicina em que hoje faltam profissionais. Entre elas, oncologia e geriatria.“

Serão criadas mil novas vagas em 2010 e outras mil em 2011. Quando todas estiverem efetivadas, passaremos de pouco mais de cinco mil matrículas em residências para 9.150. O total de formandos em Medicina no País, por ano, é de cerca de 10 mil”, explicou a secretária de ensino superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari.

As vagas serão criadas em hospitais universitários, de ensino e em programas das secretarias estaduais e municipais de saúde, desde que essas instituições apresentem projetos. A prioridade absoluta será dada para programas naquelas em que há mais carência de médicos.

“O ministério tem um estudo mostrando que a residência é um dos fatores de fixação de médicos no interior do País”, afirmou Francisco de Campos, o secretário de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

As informações são do Jornal da Tarde.

FONTE: Abril.com, notícia de 23/10/2009